Assessoria Jurídica:  Consultoria preventiva garante a sustentabilidade das empresas

Assessoria Jurídica: Consultoria preventiva garante a sustentabilidade das empresas

A vantagem competitiva de uma empresa, seja ela uma grande S.A. ou uma pequena empresa familiar, está relacionada à capacidade de gestão e de se adaptar ao mercado, bem como à prevenção de riscos. Os ciclos econômicos pelos quais toda economia passa e a evolução da própria empresa podem ocasionar mudanças significativas em sua estrutura, e é por isso que existem escritórios de advocacia especializados em consultoria preventiva.

As ações de prevenção de riscos levam a empresa a se preparar para a maior parte dos contratempos que possam vir a sofrer. Da mesma forma, quando a organização decide investir e ampliar sua atuação, também é importante que seus gestores contem com profissionais especializados na segurança jurídica das negociações.

“Um dos procedimentos que adotamos do mundo corporativo e empregamos na área jurídica é o due diligence, um mapeamento profundo de todos os contratos da empresa”, explica o advogado Ricardo Gontijo Vivian, sócio do escritório de advocacia homônimo.

Os gestores, no dia a dia da organização, estão focados em gerar valor para a empresa, administrando pessoas, produção e processos. Pouco tempo e expertise lhes restam para averiguar a qualidade jurídica dos contratos com seus stakeholders, em especial clientes, fornecedores e funcionários. É nesta falha, então, que se concentra o início de grandes, e previsíveis, problemas que podem até mesmo levar uma empresa à falência.

A prevenção vale o investimento de uma organização. “É fundamental fazer um mapeamento e diagnóstico dos problemas em um primeiro momento com o objetivo de prevenir passivos e demandas futuras”, garante o advogado.

 

A Consultoria Preventiva e demais áreas de atuação jurídica nas empresas

A Consultoria Preventiva, também denominada de full service é representada como um guarda-chuva. Quem carrega um desses consigo não corre o risco de ser pego desprevenido por um temporal. Debaixo desse guarda-chuva chamado de Consultoria Preventiva também se encontra uma gama de serviços jurídicos voltados para a manutenção da saúde financeira e tributária da empresa.

De acordo com Vivian, o full service é uma assessoria completa para empresas, desde as áreas tradicionais – direito civil, tributário, trabalhista – até a prospecção, investimento, articulação e elaboração de novos negócios. Ou seja, a estruturação de empreendimentos junto ao gestor, fazendo um link entre a parte jurídica e a parte de business.

 

Recuperação de crédito

Para cada problema que uma empresa enfrenta, ou pode enfrentar, existe uma área de atuação jurídica que visa sua resolução e minimização dos riscos. A recuperação de crédito é uma delas, responsável pela cobrança judicial e extrajudicial de clientes. “Se muitas empresas têm valores a cobrar e precisam receber os débitos atrasados dos clientes, nós fazemos esse serviço. Mas, a ideia aqui é melhorar o sistema de cobrança para que esse problema seja minimizado”, esclarece Vivian.

 

Direito da Família e sucessões

Uma das principais áreas para a sustentabilidade das empresas por longos anos, independente da atuação de seu fundador, diz respeito ao Direito de Família e Sucessões. Trata-se da assessoria jurídica em relação ao divórcio, inventário e planejamento sucessório.

Segundo o advogado, “as empresas, muitas vezes, vivem uma falta de planejamento, principalmente no que tange à sucessão. É necessário organizar a engenharia societária da organização em virtude de diversos problemas que ela pode ter no futuro, desde o falecimento do fundador, até eventuais conflitos entre cotistas, sócios e herdeiros”.

Ele complementa: “isso se resolve por meio do próprio contrato social da empresa, através de acordos entre os cotistas, prevenindo litígios e buscando a ‘eternização’ da empresa”.

 

Direito Civil, Empresarial e do Trabalho

As principais áreas do direito voltadas para a empresa são essenciais para garantir sua sustentabilidade no mercado. O direito civil irá assegurar a legalidade e a segurança dos contratos, direitos reais e títulos de crédito. O direito empresarial é a área que cuida das relações societárias, fusões, cisões e incorporações. E o direito do trabalho, uma das principais demandas de empresas e consultorias jurídicas, cuida das relações trabalhistas entre a empresa e seus funcionários.

“É sempre muito importante fazer um mapeamento e diagnóstico das relações contratuais com fornecedores, clientes e funcionários, ainda que a empresa não esteja com problemas no presente. Muitas vezes, ela pode ter firmado contratos ruins e relações contratuais desvantajosas precisam ser revistas, antes que deem problemas”, explica Vivian.

 

Relações de consumo e Negociações

A defesa e a prevenção de conflitos são duas das missões mais importantes dos profissionais de um escritório de advocacia jurídica; especialmente no que se refere às relações de consumo, intrinsicamente relacionadas ao direito do consumidor, e às negociações em âmbito geral.

O consumidor é um importante stakeholder e a empresa precisa se relacionar com ele da forma mais harmoniosa possível e com segurança garantida para ambos os lados. Por sua vez, as negociações são necessárias para o crescimento das organizações, quando seus gestores decidem inovar em produtos, serviços ou processos, ou mesmo expandir os negócios. A clareza e segurança com que as negociações precisam ser feitas somente são garantidas quando bem assessoradas juridicamente.

O assessor jurídico é capacitado a utilizar técnicas e estratégias que visam a solução e prevenção de conflitos durante negociações.

 

Expertise jurídica e segurança para a empresa

Ao contratar um escritório de advocacia para cuidar da assessoria jurídica da empresa, os gestores precisam estar atentos à expertise da equipe de advogados para que a parceria gere segurança para a organização. Por isso, é fundamental pesquisar por um escritório que seja tradicional no mercado e que invista em constante especialização. Também é importante que ele tenha uma equipe multidisciplinar, engajada e alinhada com as necessidades da empresa.

O escritório de Advocacia Ricardo Gontijo Vivian, por exemplo, teve como fundador e mentor o advogado Javert Vivian (in memorian), especializado em Direito Tributário e Empresarial. Além de décadas de atuação na advocacia, também foi procurador-chefe da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, entre outros importantes cargos públicos.

Todos esses anos de atuação lhe trouxeram grande conhecimento prático da atividade jurídica, a qual compartilhou com sua equipe desde a fundação do escritório – que hoje ocupa o 8º andar do Edifício José Tavares, no coração da Savassi, com moderna estrutura física.

Os advogados do escritório formam uma equipe especializada em todas as áreas de atuação voltadas para consultoria jurídica empresarial. “Somos uma equipe de advogados especializados, cada um em uma determinada área; possuímos vasta experiência em direito empresarial. Eu, particularmente, venho de uma tradição jurídica familiar e muito do que aprendi, além da minha graduação e de duas especializações, foi com os ensinamentos profissionais de meu pai, mentor e fundador de nosso escritório”, finalizou Vivian.

VivaOnline

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