A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na plen\u00e1ria remota desta ter\u00e7a-feira (04\/08), a participa\u00e7\u00e3o da promotora de justi\u00e7a Giovanna Carone Ferreira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que vem acompanhando as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e o processo de retomada das atividades econ\u00f4micas, especialmente na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
O convite para falar sobre a gest\u00e3o da pandemia no munic\u00edpio e os passos para a reabertura do com\u00e9rcio partiu do presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PL), e do presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Acompanhamento de A\u00e7\u00f5es de Combate \u00e0 Covid-19, Alex Chiodi (SD), em reuni\u00e3o realizada na segunda-feira (3) entre vereadores, promotora e Comit\u00ea de Crise da Prefeitura.<\/p>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, Giovanna Ferreira destacou que tem monitorado a gest\u00e3o da pandemia desde fevereiro, quando instaurou um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico e realizou a primeira reuni\u00e3o com as autoridades de sa\u00fade do munic\u00edpio. E considerou que, embora a situa\u00e7\u00e3o ainda seja preocupante, \u201cContagem vem realizando um trabalho s\u00e9rio, de protagonismo no enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n
\u201cNossos n\u00fameros refletem as medidas que est\u00e3o sendo tomadas. Ainda n\u00e3o temos o controle e n\u00e3o alcan\u00e7amos o plat\u00f4, porque os n\u00fameros ainda est\u00e3o subindo, mas a nossa cidade tem evolu\u00eddo na retaguarda, na capacidade assistencial. A cidade \u00e9 p\u00f3lo da microrregi\u00e3o de sa\u00fade, que comporta Ibirit\u00e9 e Sarzedo e totaliza 900 mil habitantes, e o Hospital Municipal (HMC) \u00e9 o terceiro no Estado em atendimento da Covid-19. Dessa forma, Contagem cumpre um papel de protagonismo muito forte, e isso \u00e9 fruto do trabalho forte da gest\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A jurista lembrou que h\u00e1 previs\u00e3o de aumento no n\u00famero de leitos operacionais ainda nesta semana, com a inclus\u00e3o de alguns do Hospital Santa Helena, equipados com respiradores e outros insumos necess\u00e1rios para seu funcionamento. Ela destacou que o munic\u00edpio tem 68 leitos de UTI e 73 cl\u00ednicos no HMC exclusivos para Covid-19, com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 88% e 58%, respectivamente. No Centro Materno Infantil, a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 100% e 33%.<\/p>\n
De acordo com a promotora, o MP tem acompanhado de perto as a\u00e7\u00f5es e trabalhado em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em reuni\u00f5es semanais e monitoramento di\u00e1rio. \u201cTemos cobrado a testagem de casos suspeitos, para que possamos ter dados transparentes, importantes para tomar as decis\u00f5es. Contagem n\u00e3o ter\u00e1 salto violento nos casos, e os n\u00fameros s\u00e3o pr\u00f3ximos \u00e0 realidade, porque testamos mais que o Estado e trabalhamos com transpar\u00eancia. O munic\u00edpio adotou um software de ondas de calor, de concentra\u00e7\u00e3o de casos e o mapa \u00e9 muito n\u00edtido, da\u00ed a import\u00e2ncia do controle s\u00e9rio\u201d.<\/p>\n
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Minas Consciente<\/p>\n
Giovanna Carone Ferreira ressaltou que a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Minas Consciente, em 16 de julho, foi um passo importante para a retomada gradual e segura das atividades econ\u00f4micas. Ela destacou que houve mudan\u00e7as relevantes no programa, com base em consulta p\u00fablica de v\u00e1rios munic\u00edpios, grupos, entidades e institui\u00e7\u00f5es, que podem ser importantes na reabertura.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um avan\u00e7o trabalhar em microrregi\u00f5es e, se conseguirmos agir de maneira uniforme e alinhada com Ibirit\u00e9 e Sarzedo, que tamb\u00e9m aderiram ao Minas Consciente, teremos bons resultados na retomada gradual da economia. J\u00e1 solicitamos a reuni\u00e3o entre os tr\u00eas munic\u00edpios para fazer esse alinhamento, que ser\u00e1 essencial para termos mais controle na mudan\u00e7a de ondas\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ela explicou que o Estado monitora a cada 15 dias a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, para o avan\u00e7o na reabertura. Contagem est\u00e1 na Onda Vermelha, que permite apenas os servi\u00e7os essenciais, podendo, nas pr\u00f3ximas semanas, avan\u00e7ar para a Amarela, de reabertura dos n\u00e3o-essenciais. A \u00faltima fase \u00e9 a Verde, quando pode funcionar servi\u00e7os com alto risco de cont\u00e1gio. \u201cAntes, as atividades de alto risco, com aglomera\u00e7\u00e3o, ficavam de fora, s\u00f3 podendo funcionar no p\u00f3s-pandemia. Agora, elas est\u00e3o dentro das ondas, dando um norte para essas atividades e funcionando com um protocolo \u00fanico e com tem\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante n\u00e3o darmos um passo maior que a perna. Dia 06, come\u00e7ar\u00e1 a valer a nova vers\u00e3o do programa. No dia 13 de agosto, avaliaremos os sete indicadores, cada um com seu peso, e podemos passar para a Onda Amarela. Em 28 dias, podemos migrar para a Verde. Mas, se em 10 dias na Amarela n\u00e3o apresentarmos bons indicadores, o retrocesso \u00e9 imediato\u201d, detalhou Giovanna.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios avaliados para a mudan\u00e7a de fase s\u00e3o: taxa de incid\u00eancia Covid-19; taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos UTI Adulto; taxa de ocupa\u00e7\u00e3o por Covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; porcentagem de aumento da incid\u00eancia; e porcentagem de aumento da positividade dos exames PCR.<\/p>\n
\u201cPrecisamos da consci\u00eancia, de respeito \u00e0s medidas de distanciamento social e de uni\u00e3o, para vencermos essa situa\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel. E posso garantir que a Promotoria da Sa\u00fade est\u00e1 acompanhando diuturnamente as a\u00e7\u00f5es e dados, juntamente com a gest\u00e3o, para avan\u00e7armos e superarmos a pandemia\u201d, concluiu a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Debate construtivo<\/p>\n
Os vereadores participaram em apartes, ressaltando a necessidade de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do MP em rela\u00e7\u00e3o ao Ceasa, aos munic\u00edpios vizinhos e ao transporte p\u00fablico intermunicipal. A jurista respondeu que a Promotoria est\u00e1 atenta a esses casos: a Central de Abastecimento est\u00e1 seguindo, atualmente, os protocolos do Minas Consciente, assim como v\u00e1rios munic\u00edpios t\u00eam aderido aos poucos; e h\u00e1 procedimentos no MP em rela\u00e7\u00e3o ao transporte, com a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para cobrar a\u00e7\u00f5es e realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO trabalho da Promotoria e a interlocu\u00e7\u00e3o com C\u00e2mara s\u00e3o essenciais para supera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e das consequ\u00eancias negativas para os trabalhadores. \u00c9 preciso ter o controle e \u00edndices favor\u00e1veis, mas sem nos esquecermos da quest\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, disse Chiodi. \u201cAgradecemos a participa\u00e7\u00e3o da promotora, pois a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o e para embasar as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, completou Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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