Perder uma pessoa querida \u00e9 um momento incompreens\u00edvel, mas n\u00e3o bastasse a dor da perda, a morte traz consigo um desafio e um sofrimento que pode se estender no tempo: muitas fam\u00edlias s\u00f3 conseguem se recuperar emocionalmente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o e a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, principalmente se o falecido deixou bens para partilhar e uma quantidade razo\u00e1vel de herdeiros, os quais, n\u00e3o raras \u00e0s vezes, n\u00e3o conseguem se entender sobre a divis\u00e3o patrimonial ou desconhecem a import\u00e2ncia e como funciona aquele procedimento sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, um im\u00f3vel irregular e n\u00e3o registrado em nome do falecido, por exemplo, pode n\u00e3o ser poss\u00edvel de ser partilhado entre os herdeiros, pois a sua propriedade pertence a outra pessoa; a aus\u00eancia de testamento pode dificultar o relacionamento e causar a desarmonia entre os herdeiros, os quais podem preferir um bem a outro; uma doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel realizada de maneira informal para um dos filhos pode ser desconsiderada e aquele bem pode ser dividido entre os demais herdeiros, pois n\u00e3o foi observado o procedimento legal da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, tamb\u00e9m, os herdeiros podem desconhecer as despesas do invent\u00e1rio, como o imposto a ser pago para o Estado (ITCD), o qual em Minas Gerais desde de mar\u00e7o de 2008 equivale a 5% sobre o valor da base de c\u00e1lculo (que pode ser, por exemplo, o valor venal e avaliado dos im\u00f3veis), assim como ignorar as despesas com os emolumentos dos cart\u00f3rios de notas e de registro de im\u00f3veis, cujos valores depender\u00e3o do valor dos bens a serem inventariados e nos casos de bens im\u00f3veis os valores ser\u00e3o cobrados de maneira individual para cada im\u00f3vel, tanto no cart\u00f3rio de notas quanto no cart\u00f3rio de registro, o que aumentar\u00e1 sobremaneira os gastos do invent\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a demora no pagamento do ITCD poder\u00e1 resultar em multa e juros cobrados pelo Estado, sendo que em Minas Gerais o prazo para evit\u00e1-los \u00e9 o recolhimento do imposto em at\u00e9 180 dias a contar do \u00f3bito, ou seja, passados 180 dias do \u00f3bito, os herdeiros n\u00e3o perdem o direito de realizar o invent\u00e1rio, mas dever\u00e3o arcar com a multa e os juros. Do contr\u00e1rio, agindo de forma diligente, o Estado de Minas Gerais concede um desconto significativo de 15% se o imposto for recolhido no prazo de 90 dias contados do \u00f3bito.<\/p>\n
Infelizmente, \u00e9 certo que ainda poucas pessoas se planejam em vida para esse momento, receando o assunto morte, o qual deveria ser espont\u00e2neo e refletido, de maneira a evitar o prolongamento da dor, a desarmonia familiar e os gastos excessivos e inesperados com o invent\u00e1rio.<\/p>\n
Portanto, planejar-se para esse evento inesperado e indesejado \u00e9 uma excelente e necess\u00e1ria alternativa para tornar a conviv\u00eancia dos herdeiros mais harmoniosa, o procedimento sucess\u00f3rio menos oneroso, a gest\u00e3o patrimonial mais inteligente e para que aquele ente querido que partiu, por sua vez, possa descansar em paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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