{"id":4128,"date":"2020-10-29T18:25:12","date_gmt":"2020-10-29T21:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/?p=4128"},"modified":"2020-10-29T18:55:38","modified_gmt":"2020-10-29T21:55:38","slug":"urbanizacao-desenfreada-e-mineracao-uma-sentenca-de-morte-as-aguas-que-abastecem-a-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/urbanizacao-desenfreada-e-mineracao-uma-sentenca-de-morte-as-aguas-que-abastecem-a-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"Urbaniza\u00e7\u00e3o desenfreada e minera\u00e7\u00e3o: uma senten\u00e7a de morte \u00e0s \u00e1guas que abastecem a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"4128\" class=\"elementor elementor-4128\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-cd06bd2 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"cd06bd2\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-bce00e0\" data-id=\"bce00e0\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d6f0c7e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d6f0c7e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"color: #000000;\">Muito se fala sobre a iminente falta da \u00e1gua, mas poucas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a crise h\u00eddrica chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma clara e objetiva. Fato \u00e9 que na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), empreendimentos desenfreados est\u00e3o tomando conta dos aqu\u00edferos respons\u00e1veis por abastecer nascentes; e consequentemente abastecer a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, importantes mananciais como a Lagoa Vargem das Flores est\u00e3o sofrendo com o aumento populacional nas suas margens.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">H\u00e1 ainda o uso indiscriminado da \u00e1gua por grandes ind\u00fastrias e o problema relacionado \u00e0s barragens da minera\u00e7\u00e3o que, assim como aconteceu em Brumadinho, podem se romper a qualquer momento e causar graves danos ao meio ambiente. Especialistas alertam que a regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte est\u00e1 \u00e0 beira de uma iminente crise h\u00eddrica, se medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o forem tomadas, assim como a revis\u00e3o do plano diretor de Contagem e licen\u00e7as ambientais concedidas a empreendimentos na capital e cidades vizinhas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para Dorinha Alvarenga, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), o principal problema da expans\u00e3o urbana desenfreada \u00e9 a maneira como o licenciamento ambiental \u00e9 realizado. Segundo ela, quando a an\u00e1lise \u00e9 feita de forma individualizada, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever o impacto coletivo que um empreendimento ter\u00e1 para o meio ambiente. <strong>\u201cO ideal \u00e9 que o licenciamento ambiental de cada empreendimento seja integrado com outros, de maneira que seja poss\u00edvel compreender o impacto coletivo no meio ambiente, especialmente no que tange aos reservat\u00f3rios de \u00e1gua, como aqu\u00edferos, nascentes e bacias\u201d<\/strong>, explicou.<\/span><\/p><h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\">Vargem das Flores pode ser completamente assoreada em 20 anos<\/span><\/h4><p><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4145 alignleft\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122-300x200.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122-600x398.jpeg 600w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.122.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A condena\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo da Vargem das Flores, segundo ambientalistas, foi \u2018sentenciada\u2019 com a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 019\/19, a chamada Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo (LPOUS), pelo prefeito Alex de Freitas. A sans\u00e3o da LPOUS, que aconteceu no in\u00edcio deste ano, deu continuidade \u00e0 expans\u00e3o urbana \u00e0s margens da Vargem das Flores, local onde os terrenos j\u00e1 est\u00e3o sendo divididos e comercializados em lotes de apenas 1 mil metros (at\u00e9 mesmo de forma clandestina), de acordo com Cristina Maria de Oliveira, membro do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (Compur) e do movimento SOS Vargem das Flores.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Mesmo com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) que solicita a anula\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Contagem, o LPOUS tramitou rapidamente na C\u00e2mara Municipal de Contagem no ano passado e foi aprovado no in\u00edcio desse ano, com a mesma agilidade.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ainda segundo Oliveira, um grande empreendimento no bairro Icaivera tamb\u00e9m est\u00e1 tirando o sono dos ativistas que lutam pela prote\u00e7\u00e3o da Vargem das Flores. Trata-se da constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio, segundo ela, para 900 fam\u00edlias. <strong>\u201cImagina o impacto que a vinda de tanta gente vai causar tanto para o bairro que n\u00e3o tem infraestrutura adequada quanto, e principalmente, para a Vargem das Flores que sofrer\u00e1 ainda mais com o crescimento populacional ao seu redor\u201d<\/strong>, frisou.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Na imin\u00eancia de sua aprova\u00e7\u00e3o, o Compur tem agido contr\u00e1rio ao licenciamento de tamanha obra e vem literalmente brigando para que tal empreendimento n\u00e3o seja feito na regi\u00e3o.<\/span><\/p><h4>\u00a0<\/h4><h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\">Hist\u00f3ria de luta<\/span><\/h4><p><span style=\"color: #000000;\">Em outubro de 2019, foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara Municipal de Contagem com o objetivo de debater LPOUS. As audi\u00eancias foram marcadas por muita discuss\u00e3o e exalta\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio que marcou presen\u00e7a em peso, especialmente os membros de associa\u00e7\u00f5es e movimentos ambientalistas, como o SOS Vargem das Flores, a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa das \u00c1guas da Vargem das Flores, e a Apua \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Protetores, Usu\u00e1rios e Amigos da Represa Vargem das Flores.<\/span><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123.jpeg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4144 size-large\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123-1024x576.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123-300x169.jpeg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123-768x432.jpeg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.123.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Ivayr Soalheiro, apresentou as principais altera\u00e7\u00f5es que a proposta da Lei de Parcelamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo trazem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LPOUS vigente, que \u00e9 do ano de 2010. Contudo, a proposta n\u00e3o altera o Plano Diretor da cidade, em especial a regulamenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Bacia de Vargem das Flores, que ocupa 54% do territ\u00f3rio de Contagem. N\u00e3o era isso que esperava os ambientalistas e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Destaca-se que o Plano Diretor, aprovado em 2017 pela C\u00e2mara, extingue a zona rural de Contagem e a transforma em ZEU3 \u2013 Zona de Expans\u00e3o Urbana 3. O documento ainda permite a cotiza\u00e7\u00e3o dos lotes de 10 mil metros em cinco partes no entorno da Lagoa Vargem das Flores, uma \u00e1rea classificada como ZEITE (Zona de Especial Interesse Tur\u00edstico).<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De acordo com Oliveira, o novo texto vai permitir a urbaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Vargem das Flores que, em 50 anos, pode chegar a abrigar mais de 900 mil moradores, o que levar\u00e1 ao assoreamento total do reservat\u00f3rio em pouco tempo. E Oliveira n\u00e3o est\u00e1 errada em sua coloca\u00e7\u00e3o, pois, segundo o <strong>\u201cRelat\u00f3rio T\u00e9cnico: avalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil do reservat\u00f3rio de Vargem das Flores\u201d<\/strong>, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Coppetec e encomendado pela Copasa em 2018, se a ocupa\u00e7\u00e3o da bacia da Vargem das Flores continuar seguindo a atual tend\u00eancia, em 33 anos o reservat\u00f3rio ir\u00e1 perder todo seu espelho d\u2018\u00e1gua.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">At\u00e9 mesmo a Arquidiocese de Belo Horizonte est\u00e1 preocupada com a Bacia de Vargem das Flores, tanto que, no final do ano passado, o Bispo Dom Vicente fez uma visita ao local, ao lado de 30 populares, entre moradores da regi\u00e3o e ativistas ambientais. Durante a visita o cl\u00e9rigo pode visitar as \u00e1reas de nascente, os locais onde ser\u00e3o constru\u00eddos pr\u00e9dios para 200 apartamentos (Residencial Icaivera I) e o espelho d\u2019\u00e1gua da represa. Ele falou sobre o papel da Igreja Cat\u00f3lica em defender a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 sofrer diretamente as consequ\u00eancias de uma crise h\u00eddrica e destacou a tristeza que \u00e9 assistir a lagoa secar em virtude da a\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125.jpeg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4142 alignleft\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125-300x169.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125-300x169.jpeg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125-1024x575.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125-768x431.jpeg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.125.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>\u201cA Vargem das Flores \u00e9 um pedacinho de reserva sagrada que n\u00f3s temos. Se o Evangelho \u00e9 vida, a \u00e1gua \u00e9 vida e temos que proteg\u00ea-la. Uma hora a conta chega para todos e n\u00e3o importa se a pessoa mora em um pr\u00e9dio bonito, se n\u00e3o tiver \u00e1gua na torneira, ela vai viver como?\u201d<\/strong>, questionou o cl\u00e9rigo. Vale lembrar que a Arquidiocese tamb\u00e9m esteve presente nas audi\u00eancias p\u00fablicas, por meio de seu representante, Wagner Jos\u00e9 Oliveira, se posicionando contr\u00e1ria ao PLC 019\/19 justamente porque o documento n\u00e3o resolve o problema ambiental da Vargem das Flores.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Fato \u00e9 que, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Coppetec, se a bacia Vargem das Flores passar por modifica\u00e7\u00f5es profundas no uso do solo, sua situa\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 cr\u00edtica em pouco tempo e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 bem conhecida. Isso porque, em 2009, um estudo realizado por Tales Heliodoro Viana em sua tese de doutorado intitulada <strong>\u201cEstudo do conte\u00fado de calor e suas influ\u00eancias sobre vari\u00e1veis limnol\u00f3gicas em reservat\u00f3rios de abastecimento de \u00e1gua\u201d<\/strong>, defendida no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Universidade Federal de Minas Gerais, j\u00e1 alertava sobre a amea\u00e7a das a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas (altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo homem no planeta Terra) devido \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o descontrolada e de grande porte na regi\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Segundo esse estudo, n\u00e3o havia sido prevista uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o no entorno da lagoa, o que viria a contribuir para a entrada de sedimentos, expondo-a \u00e0 a\u00e7\u00e3o de fatores negativos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua. Contudo, mais preocupante do que a situa\u00e7\u00e3o continuar como est\u00e1 atualmente, \u00e9 se o Plano Municipal de Contagem n\u00e3o for alterado, o que ir\u00e1 causar uma grande urbaniza\u00e7\u00e3o da bacia Vargem das Flores e a\u00ed sim, em 23 anos o reservat\u00f3rio estar\u00e1 completamente assoreado.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><strong>\u201cDiante disso, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar as altera\u00e7\u00f5es previstas no Plano Diretor de Contagem, com vistas a reduzir os impactos que o processo de expans\u00e3o urbana de grande porte pode trazer ao reservat\u00f3rio, especialmente no que tange ao incremento nos processos erosivos e ao assoreamento do reservat\u00f3rio. De fato, a pr\u00f3pria proposta de urbaniza\u00e7\u00e3o espalhada na bacia deve ser revista, favorecendo uma l\u00f3gica de maior adensamento e compacta\u00e7\u00e3o da cidade\u201d<\/strong>, consta nas considera\u00e7\u00f5es finais do relat\u00f3rio.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ou seja, a solu\u00e7\u00e3o para que a \u00e1gua do mais importante reservat\u00f3rio da RMBH seja preservada depende da reformula\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Contagem, o qual precisaria ter a urbaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da lagoa revista. Dessa maneira, ainda segundo o relat\u00f3rio, \u00e9 preciso que haja um macrozoneamento da RMBH, contemplando uma urbaniza\u00e7\u00e3o mais controlada e a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais. Assim, a vida \u00fatil do espelho d\u2019\u00e1gua da Vargem das Flores se estenderia por mais de 70 anos.<\/span><\/p><p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>Aprova\u00e7\u00e3o da LPOPUS e derrota do meio ambiente<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Segundo Oliveira, os movimentos de prote\u00e7\u00e3o da Vargem das Flores imploraram, em v\u00e3o, para que o prefeito Alex de Freitas retirasse o projeto de lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo da C\u00e2mara e fizesse uma revis\u00e3o do Plano Diretor para que as \u00e1reas rurais voltassem a fazer parte do documento.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><strong>\u201cReivindicamos isso porque no nosso entendimento as \u00e1reas rurais precisam ser preservadas, uma vez que s\u00e3o elas que garantem as nascentes e a permeabilidade do solo para a \u00e1gua da chuva possa infiltrar. Se o solo \u00e9 loteado em \u00e1reas menores e h\u00e1 ainda h\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, essa permeabilidade do solo acaba e as nascentes secam\u201d<\/strong>, explicou Oliveira.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Contudo, mesmo com o apelo dos ativistas, no dia 17 de dezembro, os vereadores aprovaram a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, ignorando a emenda apresentada pelo Movimento SOS Vargem das Flores, redigido com base no relat\u00f3rio da Copasa. A emenda que tinha a assinatura de 19 vereadores simplesmente sumiu e o projeto de lei de autoria do executivo foi aprovado em primeiro e segundo turno, com outras 92 emendas de v\u00e1rios vereadores.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Uma delas \u00e9 do vereador Alessandro Henrique (PTC), que publicou um v\u00eddeo nas redes sociais explicando que sua emenda pro\u00edbe loteamentos menores que 20 mil metros quadrados nos arredores da lagoa. Essa emenda, segundo o Movimento SOS Vargem das Flores, minimiza um pouco o impacto da aprova\u00e7\u00e3o da referida lei.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4140 alignleft\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127-300x169.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127-300x169.jpeg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127-1024x575.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127-768x431.jpeg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.127.jpeg 1068w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Importante destacar que no dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da LPOUS, em 18 de dezembro, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) o projeto de lei n\u00famero 1.284\/2019 de autoria do deputado Mauro Tramonte (PRB), cerceando a ocupa\u00e7\u00e3o da Vargem das Flores. Essa decis\u00e3o da Alemg, segundo Oliveira, levanta o questionamento sobre a autonomia do munic\u00edpio em legislar sozinho sobre o futuro da \u00e1gua, um bem comum que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u201cO munic\u00edpio pode parcelar o solo como bem entender e atrapalhar o futuro da nossa \u00e1gua? Os governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar do meio ambiente e ser\u00e1 que o nosso prefeito est\u00e1 fazendo isso? O que estamos vendo \u00e9 o favorecimento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d, questionou Oliveira.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00a0<\/span><\/p><figure id=\"attachment_4135\" aria-describedby=\"caption-attachment-4135\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4135 size-large\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-1024x642.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"502\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-1024x642.png 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-300x188.png 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-768x481.png 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-1536x963.png 1536w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mapas-2048x1284.png 2048w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4135\" class=\"wp-caption-text\">O mapa 1 representa a proposta da Prefeitura, que libera lotes com dois mil metros quadrados em torno da lagoa. O mapa 2 representa a proposta do Movimento SOS Vargem das Flores, oficializada na emenda de n\u00famero 102 ao Projeto de Lei Complementar n\u00famero 019, de 13 de agosto de 2019, que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais (\u00e1rea verde), com lote de no m\u00ednimo 20 mil metros quadrados.<\/figcaption><\/figure><h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\">Aqu\u00edfero Cau\u00ea pede socorro no Vetor Sul de Belo Horizonte<\/span><\/h4><p><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4139 alignright\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128-300x225.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128-300x225.jpeg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128-768x576.jpeg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/WhatsApp-Image-2020-10-29-at-18.43.128.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Programado para ser erguido no entorno da Serra da Moeda (Vetor Sul de Belo Horizonte), em Nova Lima, um projeto monumental de condom\u00ednios para a classe m\u00e9dia ser\u00e1 iniciado em breve. Trata-se do Centralidade Sul (CSul), um audacioso complexo que ir\u00e1 abrigar mais de 100 mil pessoas, em 50 anos. O \u00fanico, e complexo, inconveniente \u00e9 que embaixo de tanta gente que ir\u00e1 demandar 22 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por dia, est\u00e1 o Aqu\u00edfero Cau\u00ea. Trata-se do principal reservat\u00f3rio de \u00e1gua subterr\u00e2nea do Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero e um dos maiores reservat\u00f3rios de \u00e1gua da RMBH, respons\u00e1vel por abastecer in\u00fameras nascentes da regi\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para se ter uma ideia, a popula\u00e7\u00e3o estimada desse complexo tem proje\u00e7\u00e3o de ser maior do que a de 823 dos 853 munic\u00edpios de Minas Gerais. Por a\u00ed j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ter uma no\u00e7\u00e3o acerca dos poss\u00edveis efeitos negativos sobre o abastecimento de \u00e1gua da capital mineira e demais cidades do entorno. Ao todo, a \u00e1rea possui dois mil hectares (equivalente a dois mil campos de futebol), onde ser\u00e3o erguidos pr\u00e9dios residenciais com 34 mil unidades, centros comerciais e \u00e1reas industriais.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O impacto ambiental deste complexo ainda est\u00e1 sendo estudado, por meio do Projeto de Monitoramento e Pesquisa Hidrogeol\u00f3gica, que custou R$10 milh\u00f5es. De acordo com a administra\u00e7\u00e3o do CSul, o estudo ir\u00e1 permitir um profundo conhecimento das caracter\u00edsticas h\u00eddricas subterr\u00e2neas do local. Contudo, especialistas alertam sobre a sobrecarga do abastecimento de \u00e1gua de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O projeto iniciou-se com a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na regi\u00e3o, o que ocasionou no corte de vegeta\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios locais da Serra da Moeda. O fato despertou a aten\u00e7\u00e3o de moradores e acendeu um alerta entre os ambientalistas sobre as consequ\u00eancias de tal empreendimento para o futuro da capital mineira. Al\u00e9m disso, a ONG Abrace a Serra da Moeda, com receio de que haja desabastecimento da RMBH, entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para tentar evitar que os po\u00e7os perfurados inicialmente para a pesquisa sejam utilizados para abastecimento do empreendimento.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Por\u00e9m, ainda que o CSul tenha conseguido o primeiro licenciamento ambiental, segundo o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), uma vez que n\u00e3o h\u00e1 um estudo integrado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, de fato, identificar o real impacto do empreendimento. Al\u00e9m da iminente explora\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Cau\u00ea pela CSul, as \u00e1guas subterr\u00e2neas da regi\u00e3o da Serra da Moeda j\u00e1 sofrem com a minera\u00e7\u00e3o e o uso desenfreado do reservat\u00f3rio por uma f\u00e1brica de refrigerantes. Mesmo a regi\u00e3o sendo considerada uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos mananciais de abastecimento n\u00e3o est\u00e1 sendo feita como deveria.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De acordo com o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio das Velhas, em virtude da escassez de \u00e1gua que j\u00e1 acontece em comunidades do entorno, como Suzano e Campinho, em Brumadinho, o local j\u00e1 \u00e9 considerado uma regi\u00e3o de conflito pelo uso da \u00e1gua. A situa\u00e7\u00e3o ficou t\u00e3o dif\u00edcil que, no per\u00edodo de estiagem, desde 2015, a f\u00e1brica de refrigerantes precisa fornecer aos moradores dessas comunidades caminh\u00e3o-pipa.<\/span><\/p><h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\">A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra o licenciamento do CSul<\/span><\/h4><p><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4152 alignright\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/esse.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Em mar\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) solicitando a suspens\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via concedida \u00e0 Csul, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. De acordo com o MPMG, <strong>\u201co licenciamento n\u00e3o conseguiu trazer respostas sobre v\u00e1rias quest\u00f5es ligadas \u00e0 viabilidade ambiental do empreendimento, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e apresentando risco de dano irrepar\u00e1vel ao meio ambiente\u201d<\/strong>.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Conforme apurado pela Central de Apoio T\u00e9cnico (Ceat) do MPMG, o complexo de condom\u00ednios ir\u00e1 demandar uma grande quantidade de \u00e1gua. O \u00f3rg\u00e3o constatou que a disponibilidade h\u00eddrica no local para capta\u00e7\u00f5es de fio d\u00b4\u00e1gua, seja atual ou futura, encontra-se praticamente esgotada.<strong> \u201cA Ceat considera ser necess\u00e1rio melhorar o detalhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas da regi\u00e3o onde se pretende fazer as capta\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua\u201d,<\/strong> diz trecho da ACP.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Segundo o MPMG, os estudos para a an\u00e1lise dos impactos ao meio ambiente feitos pela Csul n\u00e3o apresentaram as informa\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias pr\u00f3prias a licen\u00e7a pr\u00e9via. A ACP encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\">Minera\u00e7\u00e3o x abastecimento de \u00e1gua<\/span><\/h4><p><span style=\"color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Caue.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4149 alignleft\" src=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Caue-300x178.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"178\" srcset=\"https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Caue-300x178.jpg 300w, https:\/\/www.vivagrandebh.com.br\/revista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Caue.jpg 700w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Recentemente, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito das Barragens, da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a capital mineira est\u00e1 \u00e1 beira de um colapso h\u00eddrico. E um dos vil\u00f5es desta triste constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o desenfreada, a qual ocasionou uma das maiores trag\u00e9dias ambientais e humanas do pa\u00eds, o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em janeiro de 2019.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De acordo com o Projeto Manuelz\u00e3o, ap\u00f3s a trag\u00e9dia, o Sistema Paraopeba, que representava 30% do abastecimento de Belo Horizonte e mais de 50% do abastecimento da RMBH, foi comprometido em virtude da densa lama que invadiu suas \u00e1guas. Com isso, recorreu-se \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios do Rio Manso e da Vargem das Flores (que j\u00e1 corre o risco de ser assoreada em 20 anos). Essa atual capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua est\u00e1 com os dias contados, pois n\u00e3o conseguir\u00e1 suportar mais do que um ano e meio de abastecimento. E como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esse per\u00edodo?<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para agravar ainda mais esse cen\u00e1rio, o Rio das Velhas, que corresponde \u00e0 cerca de 70% do abastecimento de Belo Horizonte, sofre com o risco iminente de que outra trag\u00e9dia, semelhante \u00e0 que houve em Brumadinho, aconte\u00e7a a qualquer momento. Isso em virtude da exist\u00eancia de 82 barragens de rejeitos no Alto Velhas, das quais sete est\u00e3o com elevado risco de rompimento e 36 possuem grande potencial de dano ao meio ambiente. Assim, caso uma dessas barragens se rompa, Belo Horizonte ficar\u00e1 sem \u00e1gua.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Al\u00e9m da escassez da \u00e1gua, a qualidade tamb\u00e9m \u00e9 preocupante, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias da minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que, recentemente, o movimento socioambiental \u201cFechos eu Cuido\u201d, de Nova Lima, alertou a popula\u00e7\u00e3o sobre o comprometimento dos recursos h\u00eddricos por meio de um manifesto. Segundo o movimento, a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio tem destru\u00eddo o Aqu\u00edfero Cau\u00ea, formado por um horizonte geol\u00f3gico de min\u00e9rio de ferro.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">As margens dos cursos d\u2019\u00e1gua ficam contaminadas pelos res\u00edduos t\u00f3xicos advindos da minera\u00e7\u00e3o e demoram a se dissipar com as chuvas. Uma vez que a minera\u00e7\u00e3o no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero \u00e9 feita em \u00e1reas com grande recarga deste e de outros aqu\u00edferos, o abastecimento de cerca de 6 milh\u00f5es de habitantes da RMBH pode ser afetado em breve.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muito se fala sobre a iminente falta da \u00e1gua, mas poucas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a crise h\u00eddrica chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma clara e objetiva. Fato \u00e9 que na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), empreendimentos desenfreados est\u00e3o tomando conta dos aqu\u00edferos respons\u00e1veis por abastecer nascentes; e consequentemente abastecer a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. 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