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Violência contra as mulheres

Edição 04 31/03/2012 GLÁUCIA HELENA

ed_04_pag_63_01Fazendo uma leitura em um jornal semanal da cidade de Contagem, deparei-me com uma matéria onde estava a indicação de que o Caso Goleiro Bruno irá virar serie documentário na TV por assinatura A&E, canal 88. Coloquei-me em reflexão: como será a abordagem e qual a intenção dessa série documental, onde o título será: “Até que a morte nos separe”? Precisamos de atenção, para que o fato não vire drama e o bandido se transforme em mocinho, não é mesmo?!

Neste momento, no cenário nacional, acaba de ser aprovado no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a incondicionalidade da representação da violência contra a mulher. Isso significa um avanço, uma vez que não precisa mais do consentimento da mulher para a representação ser investigada. O STF, com gesto de grandeza e bravura, mostra à sociedade brasileira, que tomar atitude frente a tantos assassinatos é um dever do Estado.

Agora temos que assumir, individual e coletivamente, a atitude de fazer valer cada passo da lei. E ai, é responsabilidade de todos os governos por fim a violência contra as mulheres.

O Brasil registrou o assassinato de 42 mil mulheres no período de 1998 a 2008. Os números mais recentes das principais pesquisas sobre violência dão conta de que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. E o medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. (Fonte: SPM/PR)

Caso Eloá

O mais longo seqüestro em cárcere privado já registrado pela polícia do Estado de São Paulo foi transmitido em rede nacional de TV. Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, hoje com 25 anos, invadiu o apartamento de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, no bairro Jardim Santo André, mantendo-a por mais de 100 horas sob a mira de um revolver e agressões, por entender que ela não poderia acabar o namoro com ele. Ato de posse, de propriedade, de domínio, que o mesmo pensava ter sob sua ex-namorada. Eloá morreu, Lindemberq condenado à pena máxima. A lei se fez presente e atuante, neste caso, depois de quatro anos.

Caso Bruno
 
Em Minas Gerais, fomos surpreendidos, em 2010, pelo assassinato da Jovem Eliza Samudio, cujo corpo ainda não foi encontrado. O principal suspeito, o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes Souza, está preso de forma preventiva. O desaparecimento de Eliza se deu no Rio, mas a atrocidade aconteceu em Minas, em um sítio do Goleiro Bruno em Esmeraldas. O processo está sendo acompanhado no Fórum de Contagem. A Polícia Civil mineira trabalha com fortes indícios de que Eliza Samudio foi morta em um crime premeditado, mas também que o goleiro Bruno Fernandes Souza chegou a se arrepender do suposto assassinato de sua ex-amante.

No depoimento que prestou aos delegados Wagner Pinto e Edson Moreira, o primo do jogador, Sérgio Rosa Salles, de 22 anos, contou que chegou a questionar Bruno sobre a real necessidade de a jovem, de 25 anos, ser morta. A Polícia Civil cogita a possibilidade de atribuição de seis crimes aos suspeitos: homicídio, ocultação de cadáver, tortura, sequestro, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menor.

Moreira disse ainda que acredita em duas motivações para o crime: a busca de Eliza pelo reconhecimento da paternidade do filho e a vingança pelo fato de ela ter denunciado Bruno e Macarrão por agressão e ameaça no Rio de Janeiro. Eliza era agredida e estava sendo mantida em cárcere privado no sítio por meio de Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Sérgio e Macarrão tinham uma rixa, segundo o advogado, e disputavam a preferência na amizade com Bruno. (Fonte:Agência Estado)

Sabemos que um processo de investigação, tem seus tramites. E não se condena ninguém sumariamente. Porém, já se passaram quase dois anos. Sendo assim, é mais um caso que merece o desfecho rápido da Justiça mineira, para que possamos dar segurança às mulheres que sofrem violência. Acabando, assim, com a impunidade, fator primordial de reconhecimento e confiança na Justiça brasileira.

Requintes de crueldade marcam estes episódios. Desrespeito à vida, aos direitos de todas as mulheres. Indignar é uma atitude de toda mulher que tem o mínimo de respeito com sua história de vida e caminhada.

O assassinato cala qualquer versão de defesa. Como? Por quê? Por amor não se mata, mas quem se sente dono e tem posse, este sim mata. Quando ameaçado então, mata todos os dias e em poucos minutos.

As políticas públicas implementadas pelo Governo Federal tem dado respostas importantes a estas situações. Mas elas devem, cada vez mais, ser consolidadas como ação partilhada entre governos estaduais, municipais e o governo federal. Os órgãos de polícia, de defesa das mulheres e acolhimento devem, em parceria, constituírem-se redes de enfrentamento a violência. Só assim poderemos dar respostas mais eficazes.

Precisamos também reformular os programas e projetos sociais, de forma a incorporarem um redesenho nas formas de intervenção, que privilegie nova educação para as relações de gênero. As relações de violência estão imbuídas de uma relação de poder. Onde alguém manda mais, se sente dono e não aceita a divergência, a probabilidade de violência é muito maior. Mudar essas relações é primordial, e uma nova educação deve ser demanda de todos os setores. Não é apenas da escola essa tarefa, e a nova educação tem que estar dentro dos atendimentos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) e das demais delegacias, das Defensorias Públicas, dos judiciários e dos setores que estão na ponta do atendimento de cada caso de violência vivido em nosso país.

Assim, acredito que estaremos dando credibilidade e mais confiança aos órgãos de defesa e atendimento a mulheres, quando assumirmos que violência contra as mulheres é crime, deve ser punida com o rigor da lei, mas também articular ações educativas que modifiquem os comportamentos.  Diante de uma sociedade que ainda coloca poderes maiores nas mãos dos homens, permitindo até mesmo a violência em nome da preservação do macho, não do ser humano, é preciso uma nova educação!


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Gláucia Helena de Souza é professora de História da Rede Pública de Contagem desde 1988. Graduada pela PUC-MG em História no ano de 1994 e pós graduada em Sistema de Proteção Social, Seguridade e Trabalho, pelo IEC-PUC-MG, em 2010. É militante feminista dos direitos das mulheres desde o ano de 1992 no Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais e Contagem e foi dirigente do Sind-UTE Contagem nos anos de 1993 a 1996. Foi Coordenadora de Políticas pra Mulheres da Prefeitura de Contagem de 2005 a 2011. Hoje é a Coordenadora Geral de Fortalecimento da Rede da Secretaria Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República do Brasil.

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