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Várzea das Flores

Edição 02 05/10/2011 ARTIGOS

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No último dia 03 de setembro várias pessoas convidadas pelo Rotary Club Eldorado, entre outros rotarianos, estiveram presentes pelo quinto ano consecutivo às margens da Lagoa Várzea das Flores do lado de Contagem. A expectativa, dessas pessoas, era chamar a atenção para a situação do lugar.

A importância de se preservar esta riqueza natural é fundamental para o abastecimento de água na região metropolitana. Mas, essa importante iniciativa não encontra eco, não é ouvida por nenhum órgão governamental. A Copasa, as prefeituras de Contagem e Betim, o governo do Estado como um todo e nem mesmo a recém-criada agência metropolitana, não entendem a correta ação cívica que os rotarianos demonstram com sua ação na preservação da Várzea das Flores. Vamos aos poucos, se esta coluna nos permitir trazer a lume a história completa e detalhada desta barragem, como forma de nos solidarizarmos e nos irmanarmos nesta luta com os rotarianos.

A Barragem data de 1968 quando o então governador Israel Pinheiro desapropriou terrenos na região para implantação da Barragem da Várzea das Flores, que recebe este nome em Betim, mas em Contagem é carinhosamente chamada de Vargem das Flores. É extremamente preocupante a situação desta barragem, este reservatório de água para abastecimento dos lares de milhares de famílias da região metropolitana, que faz parte da sub-bacia do Rio Paraopeba que por sua vez pertence à Bacia Federal do Rio São Francisco. Nós precisamos ter clareza da dimensão do problema que é a preservação da Várzea das Flores, pois ela sozinha tem a capacidade de abastecer uma população de cerca de 700 mil habitantes.

O abandono e o descaso saltam aos olhos de quem visita a represa, mas não é só isso, toda a região de onde correm os igarapés, e demais cursos d’águas que alimentam, sofre todo tipo de agressão diariamente desde aterramentos, contaminação por agrotóxicos em virtude de capina química, construções irregulares. A falta de limites claros, objetivos e visíveis da área territorial que compõe a bacia da Várzea das Flores faz com que as pessoas se instalem e construam sem o menor cuidado com a área, como se fosse apenas uma zona rural. A inexistência de uma fiscalização permanente por parte das prefeituras de Contagem, Betim e Ribeirão das Neves propicia esta brutalidade que vem ocorrendo diariamente com a Várzea das Flores e sua bacia hidrográfica se assim podemos dizer. A construção de casas sem a preocupação com os esgotos domésticos, o parcelamento das prestações em frações inferiores ao permitido por lei, a movimentação de terra que leva ao desmatamento, as queimadas criminosas e pouco combatidas levam-nos a conclusão que a vida desta represa esta ficando comprometida. É de se louvar a ação de poucos abnegados militares da polícia florestal que atuam na região, mas que nos parece impotentes diante de tão grande missão, até porque as ações efetivas de fiscalização não lhes cabem somente.

A Copasa que é competente para cobrar pela água que chega às torneiras da população, não age com a mesma presteza na questão da preservação de onde está depositada sua matéria prima. Faz grandes investimentos no saneamento básico, porque a taxa de esgoto lhe devolve em curto prazo o dinheiro investido, mas não investe nenhum centavo em campanhas educativas e mesmo na ação de proteção.

Os entes governamentais precisam agir, ao invés de jogarem a culpa um no outro e permanecerem sem cumprir com a própria obrigação. Vale a pena registrar que a obrigação de proteção e preservação do meio ambiente é de todos, de todos mesmo, inclusive de cada cidadão e cidadã, estando este comprometimento, relacionado no mundo todo como um dos direitos humanos de terceira geração.

Além de todos esses problemas, tem ainda o rodoanel que terá seu projeto licitado ainda este ano. Segundo o projeto, a bacia da várzea das flores será cortada de fora a fora com enormes impactos na sua vida, cortando ou interrompendo vários cursos que a alimentam.

É preciso que o Ministério Público atue, chamando os órgãos governamentais para que sentem à mesa para discutirem em conjunto, ações que visem à efetiva e real preservação da Várzea das Flores, sob pena de deixarmos para nossos filhos e netos apenas a lembrança de uma lagoa que servia para o lazer de seus pais, e lamentarmos não ter mais água na abundância que temos hoje para nosso deleite, mesmo pagando por ela. Não vamos deixar o Rotary sozinho nesta empreitada, vamos abraçar juntos a Várzea das Flores enquanto podemos.

Amarildo de Oliveira
Advogado e Professor
Especialista em Direito Constitucional

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