Salvando vidas

Edição 08 11/09/2013 BEM ESTAR SOCIAL

“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todo o lugar.” 

- Martin Luther King

A luta em defesa dos direitos humanos tem sido tratada com descaso entre governantes e com pouco interesse entre a população. No entanto, grandes iniciativas sempre existiram pelo país e no mundo.  

Dorothy Stang e Chico Mendes se tornaram ícones da luta em prol dos direitos humanos e foram brutalmente assassinados por legitimar a busca em favor da vida. 

Irmã Dorothy, como ficou conhecida, atuou ativamente em movimentos sociais em favor dos mais empobrecidos. Sua participação em projetos ultrapassou as fronteiras e gerou muita indignação por parte dos grandes líderes. A religiosa não se calou. As ameaças eram constantes, mas seu discurso era claro: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”. 

Com Chico Mendes não foi muito diferente. A luta em prol da preservação da Amazônia foi sua sentença de morte.  Infelizmente, as vidas de Dorothy e Chico foram interrompidas, mas a bandeira continua hasteada e segue buscando adeptos à causa. 

Os que defendem a vida precisam de proteção

Diante desse cenário de conflitos onde crianças, homens e mulheres morrem sem ter seus direitos respeitados fica a pergunta: Quem poderá nos defender?   

Os Defensores de Direitos Humanos merecem e precisam de proteção. Assim como seus protegidos, eles estão sujeitos a ameaças, agressões e até a morte. Visando o bem estar social deles foi criado o “Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH” que busca proteger pessoas, organizações, grupos e movimentos sociais engajados na luta pela ética, democracia, justiça social e pelos direitos fundamentais dos cidadãos. 

Após a declaração de 1998, os brasileiros foram os primeiros e únicos no mundo a contar com um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, o PPDDH passa a existir no ano de 2004, em Belém/PA e, como objetivo maior, procura garantir a segurança e a continuidade do trabalho dos defensores sem retirá-los do seu meio social, trabalhando para desarticulação e punição dos agressores. O ato contou com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e também da Irmã Dorothy Stang, que na época pedia proteção para os trabalhadores e sindicalistas de Anapu/PA por sua defesa ao meio ambiente. 

Dois anos mais tarde o Presidente Lula aprova o Decreto 6.044 Sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, e define prazo para elaboração do Plano Nacional. Na esfera federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reconhece a importância dos defensores para a efetivação dos direitos e coordena uma equipe técnica que realiza atendimentos e monitoramentos nos estados em que não existe o PPDDH. 

Em 2007, um novo voo foi alçado.  Atualmente, o PPDDH está presente em oito estados brasileiros, sendo eles: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.

Em Minas Gerais, o programa atua junto à coordenação estadual vinculada a Coordenação Geral do Programa Nacional. O Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE opera na inclusão e exclusão no programa, na elaboração de medidas protetivas a serem adotadas, além de abordar outros temas relacionados aos defensores de direitos humanos. 

As pessoas ameaçadas em decorrência de alguma atuação na promoção ou proteção aos direitos humanos pode ser protegida através do PPDDH. Segundo a coordenadora do PPDDH, Maria Emília da Silva, para que o ameaçado seja incluso no programa é necessário um pedido de inclusão que é encaminhado à Coordenação do Programa Estadual. A solicitação deve informar a atuação do defensor e também a descrição da ameaça ou violação. “Redes de direitos, entidades e organizações da sociedade civil, Ministério Público ou qualquer órgão público pode entrar com pedido de inclusão ao indivíduo ameaçado”, ressalta Maria Emília. 

A proteção 

As medidas protetivas são articuladas após visitas no local de atuação do defensor e inclusão no Programa e compreendem: realização de audiências públicas de solução de conflitos, divulgação do trabalho do defensor e do Programa, articulação com órgãos envolvidos para por fim às ameaças, acompanhamento das investigações e denúncias, retirada provisória do defensor do seu local de atuação e proteção policial, em casos excepcionais.

A proteção policial é apenas uma das medidas articuladas pelo Programa. É uma excepcionalidade que será realizada em casos de grave ameaça, por tempo previamente determinado.

De acordo com o Assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Moreira, denunciar, muitas vezes, implica em receber ameaças. Ele que acompanha a luta pela reforma agrária em Minas Gerais, ao lado do MST, está inserido no PPDDH como defensor protegido. “Com fé no Deus da vida, celebramos as lutas em dezenas de acampamentos e assentamentos. Denunciamos as atrocidades perpetradas pelo latifúndio e por latifundiários. Acompanhamos e apoiamos também a luta do Movimento dos Sem Teto em algumas cidades”, conta. 

Segundo Frei Gilvander, atualmente, no Brasil, há milhares de lideranças ameaçadas de morte por estarem lutando contra injustiças que violentam a dignidade humana e socioambiental. Ele afirma também que somente uma sociedade capitalista, que idolatra o capital, persegue quem está lutando por justiça. “Logo, defender quem está sendo ameaçado por lutar por direitos humanos é abrir caminho para a construção de uma sociedade justa e solidária,” declara. 

Após uma denúncia relacionada ao despejo de 300 famílias de sem-teto, na cidade mineira de Itabira, Frei Gilvander sentiu a necessidade de pedir proteção ao programa. Ele recebeu muitas ameaças, via telefone e até com recados, e desde então está sob proteção. “Só não aceitei ainda ter segurança policial ao meu lado. Prefiro ser acompanhado por companheiros de luta. Agradeço de coração a todos que ajudam na proteção de quem defende os direitos humanos”, ressalta. 

A guerra não tem data para terminar, mas a luta em favor dos direitos humanos é eterna. “Lutarei até a morte. Jamais me calarei diante das injustiças. Não nos intimidaremos. Não há como calar se irmãos nossos estão sendo violentados. Feliz quem dedica a vida na luta pela construção de uma sociedade sem opressores e sem oprimidos”, finaliza. 

“Recebi muitas ameaças de morte – e de ressurreição. E jamais nos calaremos diante de qualquer injustiça. Podem matar no nosso corpo, mas jamais matarão nossa consciência que nos leva a ser solidários com os oprimidos e indignados diante da opressão. Viver é se posicionar na defesa de quem está sendo pisado.” – Frei Gilvander