Por Uma Escola Popular de Direitos Humanos para o Controle Social das Políticas Públicas

Edição 07 13/05/2013 ARTIGOS

No âmbito do Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH, ao longo de seus 30 anos de existência, a formação, capacitação, a educação em direitos humanos, integram um importante eixo de atuação, concretizadas nas práticas e reflexões da educação, formal e informal.

Em 2008, o MNDH aprovou na XV Assembleia Nacional, um documento inicial com a proposta da escola popular e determinou, a partir de então, a sua implementação.

O esforço empreendido na proposta tem como base de sustentação o projeto político pedagógico, que contempla a metodologia e toda estratégia da educação popular.

São apontadas como diretrizes da escola: o compromisso histórico com a afirmação e transformação da realidade e a promoção de uma nova cultura de direitos humanos; a valorização dos saberes e conhecimentos dos defensores e defensoras de direitos humanos que são sujeitos políticos na luta popular.

Abrange as dimensões: político pedagógico, sistemática e técnica; e o desenvolvimento de competências e atitudes: a capacidade da interpretação e reinterpretação da realidade e a atitude política para a transformação da realidade concreta.

Em síntese, o processo educativo da Escola Popular busca entre outros aspectos: a recuperação e incentivo ao autoconhecimento, o resgate das culturas e etnias distintas, as diversas orientações e sexualidades, reconstrução da identidade pessoal, superação do mito sobre o saber historicamente acumulado, desenvolvimento do espírito coletivo, solidariedade e cooperação, autonomia, superação dos valores de dominação e a promoção de valores democráticos e participativos.

Como estratégias, a proposta prevê ainda: abordagem integrada e interdisciplinar dos conteúdos, valorização dos saberes, práticas e a perspectiva multiplicadora.

Em Minas Gerais, as ações da Escola Popular em Direitos Humanos e Controle Social das Políticas Públicas, terão suas atividades iniciadas em 2013, e contará com uma base inicial na região metropolitana de Belo Horizonte.

Posteriormente, irradiará pelas outras 09 (nove) macro regiões do Estado. Será criado um grupo gestor que coordenará a implementação da escola, e a rede dos educadores populares em direitos humanos, observando os princípios nacionais do MNDH e do Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos.

O público atendido pela escola será proveniente de entidades filiadas ao MNDH e parceiras, grupos comunitários, lideranças dos movimentos sociais e populares, promotores de justiça, agentes de segurança pública: policiais militares, civis, agentes penitenciários, professores, estudantes e sindicalista, dentre outros.

Gildázio Santos
Filósofo, técnico em projetos sociais, técnico social do Instituto de Direitos Humanos/MG
santos.gildazio@ig.com.br
www.areteeducar.org.br