Políticos e Técnicos

Edição 03 05/12/2011 ARTIGOS

Tenho meditado ultimamente sobre a frase que li recentemente em um jornal da deputada Federal, Jô Morais em uma de suas tuitadas que me fez coçar as caraminholas. Desde que li sua assertiva, dizendo “coitado do povo que será governado pelos técnicos” ou coisa parecida com isso. Ela afirma isto a partir da situação concreta vivida pelo povo grego e agora pelos italianos que diante da baita crise que estão atravessando optarem pela escolha de técnicos a frente de seus governos, esperando que esses utilizando seus conhecimentos técnicos resolvam a crise política e econômica em que estão mergulhados. De imediato dei toda razão a deputada, mas como um técnico do direito que sou fiquei dias a fio matutando se não seria possível um técnico conseguir uma solução técnica obviamente, mas que não perdesse de vista a questão política ideológica maior.

A questão política na concepção da Deputada Jô com a qual emprestamos nosso modesto assentimento é aquela que coloca o ser humano em primeiro lugar, a vida a frente dos números, das estatísticas e dos resultados, sendo que estes devem estar a serviço daqueles. O mercado, a bolsa de valores, não podem ser maiores ou mais importantes do que os seres humanos. O superávit na balança comercial não pode ser alcançado a custa do desemprego ou do empobrecimento da população e da supressão de direitos fundamentais como os direitos previdenciários.

Não estou dizendo que os técnicos farão desta forma, mas os exemplos vividos pelo nosso Brasil, com os milagrosos planos econômicos que se sucederam em mais de duas décadas nos deixam com a barba de molho.

Estabilidade econômica, fim da inflação, superávit comercial a qualquer custo, aumento da dívida externa e interna, reformas que retiram direitos conquistados com muita luta, tudo isto nós temos experiência. Quem não se lembra das várias receitas tecnocratas, sendo uma delas “vamos deixar o bolo crescer para depois dividir”?

Já vimos e vivemos essas práticas, já havíamos cansado de sermos cobaias da tecnocracia quando enfim um ex-torneiro mecânico, sem curso superior, assumiu a condução da política e fez o bolo crescer e partir da sua divisão, invertendo tudo que já havia sido escrito e praticado por aqueles que sempre tiveram receitas prontas e acabadas de algum livro de economia.

Confesso que fiquei tentado a achar possível um técnico acertar na condução de um país, somente com seus conhecimentos técnicos, mas por mais conciliador que eu seja e sou, não posso deixar de dizer do meu convencimento de que isto somente ocorrerá excepcionalmente.

A regra será sim a de que a escolha sobre o destino de um povo deve sair de suas mãos, através da uma escolha de um dos seus, com sensibilidade e compromisso com a maioria, fruto de suas experiências e seus saberes, do conhecimento e vivência próprias, sem a tutela de nenhum estranho a sua realidade. Se observarmos mais de perto não no país como um todo, isto se amolda facilmente a gestão da cidade.

Os resultados eleitorais recentes apontam uma tendência da escolha de políticos com formação mais técnica e não posso deixar de observar que os resultados tem sido desastrosos do ponto de vista das conquistas políticas, ocorrendo em alguns casos retrocessos até do ponto de vista da visão da democracia. Preocupa-me quando isto ocorre, pois precisamos manter os avanços alcançados que ainda não são suficientes para a consolidação de nossa jovem democracia.

Precisamos sim da modernização da máquina pública, do combate ao desperdício, buscar a eficiência, mas não podemos perder de vista que isto deve ser alcançado de maneira ética tendo a moralidade como eixo condutor das ações governamentais e o cuidado com a parcela da população que sempre foi excluída da atenção governamental ao longo de muitos anos, através mesmo de políticas compensatórias até que alcancemos o primado constitucional da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional, sem pobreza e marginalização, com a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação - segundo Art. 3 da Constituição Federal.

Amarildo de Oliveira
Advogado e Professor
Especialista em Direito Constitucional