Página PrincipalA Revista Cadernos ARTIGOS O show vai começar!
Prepare-se! Caso esteja em sua casa, ajeite bem a poltrona, se estiver em seu carro, tire todos os ruídos de seu rádio, no trabalho procure o site com a melhor velocidade, pois o show vai começar. Terminou o “mensalão”, agora vêm o Bruno, Bola e Macarrão!
Assim como é feito nas novelas, a grande imprensa trabalha todos os detalhes, de forma que a nossa vida “real” seja representada pela trama que vai se desenrolando ao longo dos capítulos. Somos tratados como uma sociedade de “massas”, e nem nos tocamos com isto. Os espetáculos são montados na expectativa de audiência. Quanto maior a audiência, melhor são os recursos que entram nos cofres, por isso é tão importante prender a atenção das pessoas.
Alguns dias atrás, todos estavam voltados para o que a grande mídia apelidou de “mensalão”. Agora as atenções se voltam para o caso do Goleiro Bruno, que supostamente teria mandado matar a mãe de um de seus filhos. A maior semelhança nos dois casos reside justamente na repercussão que a mídia tenta causar, sem ao menos levar em conta, direitos sagrados que podem ser objetos de violação. Sem se preocupar com a vida dos envolvidos, eles condenam mesmo sem a sentença estar proferida.
Antes que uma pessoa possa ser considerada culpada ela tem que esgotar todas as possibilidades no direito permitido para sua defesa. A isto chamamos de “princípio do contraditório e da ampla defesa”.
O Contraditório decorre da bilateralidade do processo. Se uma das partes alegar algo, faz-se necessário ouvir a outra, dando-lhe oportunidade de responder a acusação feita contra a mesma. De acordo com o Princípio do Contraditório a parte acusada tem o dever de ser: notificada dos atos processuais; examinar todas as provas constantes no processo; direito de assistir à arguição das testemunhas e o direito de apresentar sua defesa por escrito.
A Ampla Defesa abrange a defesa técnica, ou seja, o acusado tem direito a um profissional do Direito devidamente habilitado para lhe representar. Sendo que esta defesa efetiva tem a garantia e a efetividade de participação da defesa em todos os momentos do processo.
Sempre é bom relembrar Hannah Arendt “direito não é um dado”, ou seja, direito é uma conquista ao longo dos anos, que custou a vida de muitos seres humanos. Porém, nossa “programação” é para receber informação, principalmente no formato de um show, ficar chocado e ter a opinião formada apenas pelo que foi passado. Quando o direito de qualquer cidadão é violado é toda uma coletividade que está sendo violada. Deixar nossos grandes meios de comunicação tratar pessoas como apenas personagens que lhes rendam “ibope”, é abrir mão de nossas conquistas históricas.
Lindomar Gomes
Presidente do Sindicato dos
Advogados de Minas Gerais e
Professor de Direitos Humanos
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