2ª RPM - II parte

Edição 08 11/09/2013 ESPECIAL VGBH

Betim promovendo a paz social

Na década de 60, o município de Betim recebeu um efetivo de sete policiais militares pertencentes ao 7º Batalhão sediado em Bom Despacho. Posteriormente, recebeu um grupo do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais, com um efetivo pouco maior do que o anterior, permanecendo até o início da década de 70, quando passou a pertencer ao 5º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte.

Em 1982, com a criação do 18º BPM, a fração do Município de Betim passa a receber a denominação de 27ª Cia. do 18º BPM, assim permanecendo até o dia 01 de abril de 1994, quando então se transformou em unidade independente, denominada 5ª Cia. Independente de Polícia Militar.

Em 20 de novembro de 1998, através da Resolução 3465 do Comando Geral da PMMG, a então 5ª Cia. Ind., foi elevada a condição de Batalhão passando a adotar a denominação de 33º Batalhão de Polícia Militar, que na ocasião, respondia pela manutenção da ordem pública no município de Betim e várias outras cidades limítrofes da região, de Ibirité à Brumadinho e Juatuba à Florestal.

Devido à nova articulação da então 7ª Região de Polícia Militar e com a criação da 7ª Cia. Independente em Igarapé, em 2005, o 33º BPM, àquela época, comandado pelo Ten. Cel. PM José Luís de Oliveira Nunes, passou a ter responsabilidade territorial exclusiva pela cidade de Betim, com cinco companhias divididas em quatro subáreas: 174ª Cia. PM Esp. na área central, 177ª Cia. Esp. PM no Bairro Capelinha, 187ª Cia. PM no bairro PTB, 188ª Cia. Esp. PM no Bairro Alterosas e 121ª Cia. PM, sendo esta última, Companhia Tático móvel, responsável pelo recobrimento de toda a área do Batalhão.

Com uma população de aproximadamente 380 mil habitantes, o 33º BPM atualmente conta com um efetivo de 589 policiais militares e tem como principal missão a promoção da paz social proporcionando um ambiente seguro à população de Betim.

Programa de Redução e Prevenção de Homicídios

O índice de homicídios no município de Betim atingiu pontos elevados durante o ano de 2011. A cidade mineira registrou 213 mortes por assassinato alcançando um culminante marco.

Diante desse quadro assustador, o 33º Batalhão de PM, subordinado à 2ª RPM, criou e implantou o Programa de Redução e Prevenção de Homicídios. “Criamos uma política de estudo diferenciada para essa situação específica e um plano foi avaliado de acordo com a realidade da nossa unidade”, ressaltou o comandante da unidade, Tenente Coronel Alessandro Crosara Petrônzio.

Segundo análise do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública -CEPESP, da PUC Minas, a taxa de homicídios caiu consideravelmente após as ações da PM. O programa que é pioneiro em Minas Gerais totalizou uma redução histórica de 13,68%.

As ações consistem em três pilares de suma importância dentro do programa. O primeiro deles é denominado Ocupação Inteligente dos Espaços. Considerada uma fase de cunho preventivo, a ocupação consiste em mapear as principais áreas com índices de homicídios. Para evitar os crimes as viaturas são orientadas a atuar especificamente no combate aos homicídios tendo como ideia principal saturar as áreas delimitadas anteriormente.

A prisão dos indivíduos suspeitos pode ser considerada o segundo pilar dentro do programa, “essa ação é feita através do mapeamento e monitoramento das gangues que atuam na região” afirma o Coronel. Com apoio do judiciário são emitidos mandados de prisão para os suspeitos.

“Só no primeiro semestre deste ano foram presos 16 suspeitos”, conclui.

De acordo com o Comandante Ten. Cel Petrônzio, com a implementação do projeto houve um aumento significativo no número de apreensões do instrumento que é comumente utilizado para cometer homicídios. No entanto, a terceira etapa determina retirar das ruas as armas de fogo. “No ano de 2011 foram apreendidas 469 armas de fogo, contra 509 no ano de 2012 um aumento de 8,53% de apreensões. Graças a este resultado obtivemos uma redução no número de homicídios em Betim, o que foi um grande feito, pois há um bom tempo não tínhamos redução de homicídios na cidade”, salienta.

O planejamento das ações é realizado semanalmente por um grupo de comandantes e sargentos que avaliam as estratégias de combate ao crime que serão utilizadas no decorrer da semana.

PROERD

A Polícia Militar de Minas Gerais desenvolve junto às escolas públicas e particulares o Programa Educacional de Resistência às Drogas, conhecido pela sigla PROERD.

A ação é conjunta entre a escola, a Polícia Militar e, em especial, a família. O objetivo maior é prevenir o uso de drogas e reduzir a violência entre os jovens estudantes. Em Betim, o programa atende praticamente todos os colégios municipais e estaduais.

De acordo com o Sargento Marcus, a equipe de instrutores do PROERD é composta por doze policiais militares, voluntários e capacitados para atuar no ambiente escolar e orientar crianças e adolescentes quanto aos perigos das drogas. O comando do 33° BPM disponibiliza nove viaturas sendo cinco para o PROERD e quatro para a Patrulha Escolar que garantem a segurança nas escolas.

O programa possui quatro modalidades, sendo Educação Infantil e Anos Iniciais, 5° ano, 7° ano e para os Pais. O conteúdo ministrado oferece habilidades específicas e estratégias eficazes deixando os estudantes mais seguros e confiantes para resistir às influências e as pressões para o uso indevido de drogas, bem como orientar aos pais sobre as novas tendências e informações relevantes para que eles possam orientar bem os seus filhos.

Os módulos do 5° e do 7° anos do ensino fundamental possuem 10 lições que são desenvolvidas em sala de aula, uma vez por semana, juntamente com o professor abordando toda a metodologia estabelecida. Ao final ocorre uma solenidade de formatura em que os alunos fazem um juramento perante aos pais e a sociedade de se manterem longe das drogas e da violência.

Segundo o Cabo Dilson, para atuar como instrutor do programa, o policial militar deve concluir o Curso Nacional de Formação de Instrutores PROERD - CNFIP (RD). Com o título de Instrutor PROERD, o policial militar estará qualificado para atuar no ambiente escolar desenvolvendo cursos e palestras para crianças e adolescentes, contribuindo significativamente na redução ao uso de drogas e da violência entre os jovens estudantes. “Os valores éticos, morais e sociais trabalhados pelos instrutores do PROERD, em conjunto com a família, escola e Polícia Militar, propiciam aos alunos melhores condições para dizerem não às drogas e à violência”, afirma.

39º BPM no combate ao crime

Através da resolução 3.848 de 13 de março de 2006, o 39º BPM foi criado. Também localizado na cidade de Contagem, atendendo à região Sul do município, o batalhão atende a 58 bairros e vilas, contando com dois grandes polos industriais, sendo: os bairros: Cidade Industrial e Cinco. Atualmente conta com uma população de 381.137 habitantes.

A obra de construção do 39º BPM foi iniciada em maio de 2006 e terminada no final de 2007. Sob o comando do Ten. Cel. Paulo Márcio Diniz, em janeiro de 2008 o batalhão instalou-se em sua sede definitiva, no bairro Amazonas, a qual foi inaugurada em 28 de fevereiro de 2008. Hoje, o 39º conta com 591 efetivos e é comandado pelo Ten. Cel. Ronan Gouveia.

Sua estrutura possui duas companhias especiais, a 132ª Cia. e a 26ª Cia., duas companhias comuns, a 186ª Cia. e 43ª Cia., bem como uma companhia de recobrimento a 84ª Cia.

A grande missão da equipe do 39º BPM é promover a paz social e a prevenção criminal através do policiamento ostensivo geral, ações e operações na área de sua competência.

84ª Companhia Tático Móvel

A 84ª Cia. Tático Móvel, subordinada ao 39º BPM, possui como objetivo principal o recobrimento na área do batalhão através das ações de policiamento que funciona como força de manobra do comando da unidade, a fim de suprir as demandas e deficiências apresentadas no âmbito da segurança pública.

Sua ação é empregada em locais estrategicamente definidos e apontados pelo mapeamento criminal e inteligência da PM, em ocorrências com maior grau de complexidade e na reação ao crime violento.

A atuação do Tático Móvel consiste no emprego de viaturas tipo Blazer e motocicletas que compõem o GEPMOR. De acordo com o Capitão Danteskan Serra Soares, as atividades possuem influência direta na redução da criminalidade violenta. As diversas operações, abordagens e o patrulhamento ostensivo resultam na prisão de infratores e apreensões de produtos ilícitos diversos.

A fim de garantir êxito e continuidade na qualidade dos serviços prestados, foi necessário modernizar a estrutura e funcionamento da administração da Cia. Para isso, uma elevada gama de melhorias foram implementadas na atividade, objetivando um apoio satisfatório à atividade fim.

Em junho de 2012, a 84ª Cia. TM criou a Rede de Empresas Protegidas. “O projeto de Polícia Comunitária consiste em oferecer às diversas empresas localizadas na área do 39º BPM, palestras de prevenção às drogas, segurança no trânsito e de autoproteção, levando tranquilidade e segurança aos trabalhadores dessas instituições”, esclarece o Capitão.

Tecnologia: a nova arma da PM

No início deste ano foi implementado o “Sistema Informatizado de Dados”. Trata-se de um software de registro e consulta de diversas informações como dados pessoais, licenças/dispensas médicas, produtividade, horas trabalhadas, entre muitas outras informações. O programa possui como objetivo realizar o acompanhamento detalhado das atividades exercidas pelos militares da 84ª Cia., melhorando as maneiras de controlar informações e assessorar o efetivo junto ao comando do batalhão.

Como forma de incentivo, acompanhando o desenvolvimento do sistema, foi criado o Torneio Excalibur. A proposta premia com certificados, a equipe com melhores resultados em produtividade, bem como os militares destaques. A disputa é sadia, e estimula a motivação dos militares, que esperam ver seus nomes nos primeiros lugares, já que a classificação é atualizada diariamente.

Para 1º Tenente Renato Araújo Lima, a modernização dos processos administrativos em consonância ao profissionalismo e dedicação dos oficiais e praças da Cia. TM trouxeram resultados altamente satisfatórios com apreensões de drogas, armas, criminosos contumazes, ocorrências de destaque em âmbito estadual e nacional e redução da criminalidade violenta no setor empregado. “Estamos trabalhando para contribuir de maneira efetiva na construção de uma Contagem mais justa”, destaca o oficial.

Construindo um futuro melhor

O programa JCC – Jovens Construindo a Cidadania se destaca, entre outros, no 39º BPM devido ao alcance e importância sociais. Com o objetivo de colaboração na busca por um ambiente escolar e comunitário mais seguro, o programa investe na construção da cidadania para os jovens.

O JCC visa à prevenção as drogas e à violência através da educação, cultura e do lazer. Não apenas os jovens em período escolar como toda a comunidade é inserida no contexto de conscientização e na promoção da cidadania, sendo o protagonismo juvenil a grande essência do projeto.

Segundo o Cabo Nascimento, o objetivo é atuar na criação de condições favoráveis para que o jovem seja a solução dos problemas, ao invés de ser parte do problema. “Buscamos a preparação do jovem para o mundo na intenção que ele tenha condições de caminhar independente de gênero, raça, sexo, idade, credo religioso ou político”.

Como finalidade, o JCC está engajado em ações predominantes saudáveis, livres das drogas e da violência, valorizando o exercício da plena cidadania. Desenvolver estudos, pesquisas e projetos nas áreas: educação, esporte, saúde, meio ambiente, turismo, laser, cultura, direito, defesa social e informática, assim como integrar as atividades escolares com o mercado de trabalho também é um objetivo do programa.

Para que o programa aconteça com êxito, uma metodologia é estabelecida e seguida para que os alunos possam entender melhor seus objetivos e tarefas como cidadãos. Esse plano respeita as peculiaridades das escolas que indica um professor responsável se tornando um elo entre o programa e a comunidade escolar, estimulando o corpo docente e discente a participar.

De acordo com o Cabo Nascimento, o programa não é o único responsável pela disciplina dos alunos. Professores e pais também têm a missão de manter a disciplina e ordem da escola, “nós, como militares, apenas ajudamos a sensibilizar na busca da paz social da comunidade escolar”, lembra o oficial.

O policial militar é o responsável pela elaboração dos planos de aula, coordenação das ações/gincanas, bem como pelas reuniões e também da vida escolar dos alunos, como prega a lei 13.453, de 12/01/2000 MG, autorizando a criação do programa ronda escolar no estado de Minas Gerais.

O quartel da vigilância

O primeiro registro como Fração da PMMG foi em 1948 sob a denominação de “Quartel do Contingente de Ribeirão das Neves”. Em 13 de março de 1987, passou a integrar o 18º BPM, sendo então batizada como 28ª Companhia. Em meados dos anos 90, passou a pertencer ao 13º BPM, sob a título de 139ª Companhia Especial.

Com o crescimento populacional, bem como territorial da área de atuação, quando passou a ter sob sua responsabilidade territorial a cidade de Esmeraldas, município com aproximadamente 912 Km2, surgiu a necessidade de transformar a Fração em Unidade de Execução Operacional - UEOp. Tal fato ocorreu através do decreto nº 39.652 de 16 de junho de 1998, passando então a assumir a denominação de 2ª Companhia Independente.

Anos mais tarde, com o consequente aumento da demanda, foi criado, através da resolução nº 3.848, de 13 de março de 2006, o 40º BPM que, substituiu a 2ª Cia. Ind. PM, abrangendo os municípios de Ribeirão das Neves, com 154 bairros e Esmeraldas.

Atualmente, subordinado à 2ª Região de Polícia Militar, sob o comando do Ten. Cel. Júlio César de Souza, o 40º BPM está articulado em cinco Companhias operacionais, sendo:

201ª Companhia de Tático Móvel: localizada na sede do Batalhão em Ribeirão das Neves tem como função prioritária o recobrimento de toda área do 40º BPM, prevenção e repressão a crimes violentos.

202ª Companhia: sediada no centro de Ribeirão das Neves, responsável pelo policiamento ostensivo na área central da cidade. Possui o Grupo de Patrulhamento Especializado em Áreas de Risco (GEPAR), que atua nos bairros Rosaneves e Santinho. Estão situados na área da 202ª Cia. a sede do Poder Executivo Municipal, do poder Judiciário e do Ministério Público Municipal, a Câmara de Vereadores, a 10ª Delegacia Seccional, cinco estabelecimentos penitenciários e uma cadeia pública.

203ª Companhia: responsável pela segurança de toda a região oeste (incluindo sudeste e noroeste) de Ribeirão das Neves, localizada no bairro Veneza. A subunidade é também responsável pelo gerenciamento e administração das ações e operações preventivas e repressivas de preservação da ordem pública de dezoito bairros, com uma população de aproximadamente 80 mil habitantes. A companhia dispõe de diversos recursos para a manutenção da segurança pública, tendo o GEPAR atuando nos aglomerados existentes na subárea.

204ª Companhia: possui sede no centro comercial de Justinópolis, com cerca de 200 mil habitantes, onde se encontra a maior parte da população de Ribeirão das Neves. A missão é de prevenir e reprimir a ocorrência de delitos criminosos e para que isso ocorra, diversas formas de policiamento são utilizadas por essa companhia.

205ª Companhia sediada na entrada da cidade de Esmeraldas tem como objetivo garantir a segurança da população da cidade estimada em 40 mil moradores. Por ser um munícipio com muitas áreas rurais, a companhia dispõe de policiais treinados para trabalhar na Patrulha Rural, o qual oferece mais segurança aos cidadãos que residem longe do centro da cidade.

O 40º BPM conta também com a SAS – Seção de Assistência à Saúde que fica localizada junto à sede da 202ª Companhia PM. São atuantes três oficiais do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), sendo um dentista clínico, uma médica e um psicólogo.

Operação choque de legalidade: equipe força tarefa

No início deste ano, o comando do 40° Batalhão da Polícia Militar iniciou uma série de ações com o intuito de suplementar o enfrentamento à criminalidade na área do batalhão, principalmente com relação aos crimes de homicídio, roubo e tráfico ilícito de drogas.

A realidade da unidade, nessa época, estava desconfortável, ou seja, a repetição da incidência de crimes violentos em regiões específicas do Batalhão como Justinópolis e Veneza era constante. Diante da situação, sob responsabilidade do Comandante da 201ª Cia. TM, 1° Ten. PM Marcelo, surgiu a Operação “Choque de Legalidade”.

A ação visa traçar uma estratégia de ação focada em uma intervenção policial mais abrangente, agindo na prevenção e na repressão de toda e qualquer infração à legislação penal/administrativa de trânsito.

Um choque de tarefas

Dentre as ações implementadas pela Operação Choque de Legalidade, destacou-se a Equipe Força Tarefa, comandada pelo 2° Ten. PM Enézio. Os policiais militares atuam nos bairros onde a Seção de Planejamento do Batalhão identificou a maior incidência criminal. A abordagem constante a motocicletas e indivíduos em atitudes suspeitas resulta positivamente, já que, na maioria dos casos, os crimes violentos praticados na área selecionada contam com a utilização deste tipo de veículo.

Segundo o 1° Tenente Marcelo Rodrigues da Silva, desde o início da operação, a Equipe Força Tarefa já removeu 247 veículos, sendo em sua maioria motocicletas, e confeccionou 420 autos de infração de trânsito.

“Durante o mês de abril a atuação da equipe nos bairros da região subordinada à 203ª Cia. PM/ 40º BPM contribuiu para redução de 100% da incidência de crimes violentos nesses locais. Assim, houve uma inversão da tendência de aumento em relação ao mês anterior, pois no mês de março houve cinco roubos em sua primeira quinzena, o que motivou a atuação da equipe na região”, afirma.

A arte de bem viver

Pensando na sociedade e nas famílias, a 204ª Companhia Especial do 40º Batalhão em Ribeirão das Neves, desenvolve o projeto “Núcleos de Cidadania”. Sob o comando do Major Aloizio Alves Gouveia, e através de seus policiais militares em parceria com a comunidade civil, desde o segundo semestre do ano de 2012, as escolas públicas recebem as oficinas que compõem o projeto.

Atividades como seminários multitemáticos, teatro cidadão, blitz educativa, cinema reflexivo, momento cívico, xadrez (xeque-mate na violência) e capelania escolar fazem parte do projeto. No entanto, o destaque fica para a Capoeira Comunitária, sob a coordenação do 1º Tenente Roney Lane de Carvalho e 2º Sargento José Pereira da Silva.

Mais que expressão popular, a capoeira é uma arte genuinamente brasileira, composta de elementos próprios com a capacidade de conduzir seus praticantes a enfrentarem com coragem e sabedoria as dificuldades da própria vida. Uma esquiva pode evitar uma queda, uma armada pode derrubar o adversário.

Na busca da aproximação e interação comunitárias, a capoeira se apresenta como importante veículo de comunicação através de sua ludicidade, disciplina e estética, que salta aos olhos do espectador. Sua história anda de mãos dadas com a da nação brasileira como fonte de resistência contra os desmandos e ofensas aos direitos mais básicos de cidadania e humanidade.

Interagindo desta forma com a comunidade escolar, o policial militar torna-se uma referência positiva e humana. “Assim, aos poucos, a imagem estereotipada do policial militar como repressor vai dando espaço para a de um amigo” define o tenente.

Segundo 1º Tenente Roney Lane de Carvalho, intervir na comunidade, utilizando um instrumento cultural/esportivo, ajuda na construção de um ambiente saudável, aumentando a sensação de segurança e proximidade, além de proporcionar alternativas de lazer, educação e cidadania.

Hasteando a bandeira da paz

A história do 48º Batalhão de Polícia Militar teve origem com a criação da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar, subordinada na época a 7ª RPM, pela resolução 3.745 - CG, em 16 de janeiro de 2004, e instalada oficialmente em 01 de março de 2004, em Ibirité.

Com o crescimento populacional e a demanda crescente de segurança pública, a 16ª Companhia Independente foi elevada a categoria de 48º Batalhão, em 27 de abril de 2007. A unidade teve como seu primeiro Comandante o Major PM Edmondo Antônio Russo que passou a conduzir num espaço geográfico compreendido em 803.16 km2, atendendo uma população aproximada de 226.309 habitantes.

A área de responsabilidade do 48º BPM limita-se geograficamente com as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, São Joaquim de Bicas, Nova Lima, Itatiaiuçu, Rio Manso, Bonfim, Belo Vale, Moeda e Itabirito.

A UEOp se estrutura operacionalmente em quatro Companhias, a 213ª, 214ª, 215ª e 229ª Cia. Tático Móvel.

O atual Comandante da Unidade, Ten. Cel. Agostinho Dias Lacerda, desempenha suas atribuições de gerenciamento e administração das ações e operações preventivas e repressivas nos municípios de Ibirité, Sarzedo, Mário Campos e Brumadinho, áreas de responsabilidade do 48º BPM.

Tático Móvel

Estruturada para realizar o recobrimento do policiamento lançado pelas companhias com responsabilidade territorial do 48° BPM, a 229ª Companhia Tático-Móvel constitui uma força de manobra, conforme preconizado na DPSSP nº 01/2002.

A 229ª Companhia tem por missão atuar preventiva e repressivamente contra a chamada “criminalidade violenta”. A Cia. é a fração constituída para o lançamento das viaturas de recobrimento em toda a área da unidade do 48º.

As patrulhas Tático-Móvel destinam-se ao atendimento das ocorrências caracterizadas como crimes violentos, onde a possibilidade de êxito na respectiva solução seja iminente, bem como na cobertura a outras guarnições, quando no emprego em locais de risco e averiguação de pessoas em atitudes suspeitas.

Segundo o Comandante, 1º Tenente Dirceu Gonçalves de Oliveira, dentro das operações preventivas e principalmente repressivas há um esforço de recobrimento diferenciado. “Existem situações que exigem uma resposta policial mais qualificada ou que extrapolem o atendimento do policiamento ordinário da unidade, tais como as viaturas básicas, policiamento a pé e a Bike- Patrulha, por isso o trabalho é reforçado”, afirma o oficial.

Trabalhando em equipe

Em um primeiro momento, a 229ª Cia. TM é dividida em duas equipes de Guarnições Tático Móvel (Gu TM), cada uma com 03 Gu TM, e uma equipe de Grupo Especializado em Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida (GEPMOR), com três militares. Cada guarnição tem a seguinte constituição mínima e básica: Comandante TM (Sargento ou Cabo); Motorista (Cabo ou soldado); Patrulheiro (Cabo ou Soldado).

A Cia. TM é constituída de 8 (oito) viaturas Modelo Blazer. Durante os turnos de serviço o mais graduado da equipe responde na condição de “Comando Tático” que tem como responsabilidade a coordenação, controle e fiscalização das ações e operações dos policiais militares subordinados.

A equipo do GEPMOR é composta, via de regra, por três policiais militares, sendo responsável por realizar o patrulhamento e permanência em zonas quentes de criminalidade, abordagem sistemática a motocicletas, além de apoiar o policiamento ordinário da unidade.

Sociedade em ação

A Ação Cívico Social é uma das principais ações desenvolvidas pelo 48° BPM no que diz respeito a atividades de cunho social. Como ferramenta de aproximação com a população é o meio onde a Polícia Militar tem a oportunidade de desenvolver uma programação de proximidade com a comunidade demonstrando o seu papel no âmbito social.

Vislumbrando uma maior aproximação com a sociedade, durante as ações cívicas socias o 48º BPM em conjunto com outras entidades realiza atividades de cunho cultural e alguns tipos de serviços de utilidade pública tais como: emissão de documento de identidade, corte de cabelo, manicure e pedicure, estética facial, rua do lazer, passeios de viatura, apresentações musicais, teatrais, entre outras.

No último evento organizado pela PM, em 2012, aproximadamente seis mil pessoas estiveram presentes. Foram distribuídos mais de 1200 brinquedos e 76 cestas básicas a famílias carentes previamente catalogadas. “Para a alegria da garotada houve distribuição de pipoca e algodão doce, passeio de viatura e fotos com o PM Amigo Legal e o Leão Dare do PROERD, além da apresentação do canil, Juventude e Polícia e Companhia da Paz”, ressalta Sd Ilton César.

Através do ACISO os militares tem a oportunidade de desenvolver uma série de ações que os aproximam da comunidade, demonstrando assim o importante papel social da Polícia Militar no que tange as relações interpessoais.